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90 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - DUDSINOP - 19.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002826/20...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Publicação Agosto 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 337/2022: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ, CNPJ: 37.464.997/0001-40, Processo nº 1343/2022. O poço tubular será construído na Rua Sandra, Lotes 10/11, Quadra C, Bairro: Centro, município...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 19.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18839/202...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Quarto Processo Eleitoral - CBH São Lourenço (2022)

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO RESOLUÇÃO Nº 017 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço - CBH São Lourenço, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no artigo 37° da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1° -...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Publicação Agosto 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 329/2022: PAULO RODRIGUES DA CUNHA, CPF: 219.828.306-97, Processo nº 1600/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Lagoa Azul, zona rural, município de Canarana/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - LICENÇA DUDCÁCERES - 12.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 12 de Agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2704...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - AGOSTO 2022

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações de pendencias, com prazo ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - DUDSINOP - 15.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003021/20...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Licenças Indeferidas DUDAltaFloresta - 17.08.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 17 de agosto de 2022. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 16.08.2022

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.061.2022

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 644367/2014 - Tran...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Termo de Cancelamento - CIND 1755.2022

    Processo n°: 1755/2022 Interessado: MR Madeiras Indústria e Comércio Ltda.-ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 54/CIND/SUIMIS/2022, e cancelar a LO n° 323871/2020, processo nº 101254/2019, e...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Termo de Cancelamento - CMIN 792878.2010

    Processo nº 792878/2010 Interessado: Votorantim Cimentos S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 327346/2022, em face da retificação ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Licenças Indeferidas DUDAltaFloresta - 17.08.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 17 de agosto de 2022. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - DUDSINOP - 16.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003570/20...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - DUDSINOP - 17.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 17 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 289131/200...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Publicação de Licenças - SUIMIS 16.08.2022

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de agosto de 2022. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 315751/20...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Termo de Retificação - 243849.2020

    Cuiabá, 17 de agosto de 2022. Processo nº: 243849/2020 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística RETIFICAÇÃO do processo 243849/2022, do Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, onde o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Publicação Agosto 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT, CNPJ n° 03.658.968/0005-21, Processo nº 497/2022. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coord...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Publicação Agosto 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 321/2022: AGRO FERRAGENS LUIZAO LTDA, CNPJ: 24.774.390/0002-04, Processo nº 1411/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos....

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