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110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.010.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Termo de Cancelamento - CMIN 615802.2017

    Processo nº 615802/2017 Interessado: Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 3235...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Termo de Cancelamento - CIND 22714.2022

    Processo n°: 22714/2022 Interessado: Fenikys Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 15/CIND/SUIMIS/2023, e cancelar a LO n° 320554/2019 referente ao processo 243830/2019, em virtud...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Certidão de Conclusão nº 09/2022 - Processo nº 735234/2010

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 09/2022 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Para Recuperação de Área Degradada nº: 2538/2011 Compromissado: José Carlos Constantino CPF: 522.678.499-68 Processo nº: 735234/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Vistoria de P...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE - 25.01.2023

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-mail) dos respons...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Publicação de Pendências - CINF

    A Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.008.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.009.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - DUDSINOP - 24.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 203716/20...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - DUDSINOP - 23.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 23 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23321/202...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - N.012.023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 01/2023 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 23.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 44015/20...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.016.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 396224/2013 Renato ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.015.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 691945/2013 Ronaldo...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n.007.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Termo de Cancelamento - 247728.2021

    Processo nº 247728/2021 Interessado: George Felipe Rezende Ribeiro e Outro TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agri...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 23.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 23 de Janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Termo de Cancelamento FK Madeiras LTDA - 61477.2008

    Ref. Processo nº 61477/2008 Interessado: FK Madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n°323488/2021, do empreendimento denominado de Mitsuyuki Fuzigami ME, processo n°61477/2008 em virtude da A...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 2001.2023

    A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noven...

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