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110 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - GSB Indeferimento 564785.2021

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica. Processo Interessado 56478...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 17-01-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007833/...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 16.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29378/20...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.010.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 35855/2012 - New M...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Termo de Cancelamento - 37445.2022

    Processo n°: 37445/2022 Interessado: Madeireira Arco Íris Ltda- EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 09/CIND/SUIMIS/2023, e cancelar a LO n° 323988/2021 referente ao processo 464223/2020, em...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Licença LAS Dudbarra - 16.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Licenças Dudbarra - 16.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Termo de Cancelamento - CEE 385592.2021

    Processo nº 385592/2021 Interessado: De Amorim Participações Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos, e cancelar a LP n° 315144/2022...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Termo de Cancelamento - 19813.2022

    Processo nº 19813/2022 Interessado: Minertins Calcário Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 323838/2021, do processo 6847/2007, ...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Termo de Cancelamento -194902.2021

    Processo nº: 194902/2021 Interessado: Criativa Comercio de Combustível Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 3259...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.009.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 481466/2016 Marcos ...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.004.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - Licenças - Dudbarra 12.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 12 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 11-01-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005707/...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - DUDRONDON - LICENÇAS PARA PUBLICAÇÃO.

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 03 de Janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - DUDSINOP - 09.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 09 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007595/2...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 09.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 378529/2...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Termo de Cancelamento - 40865.2022

    Processo n°: 40865/2022 Interessado: Saint - Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 04/CIND/SUIMIS/2023, e cancelar a LO n° 319018/2019 refe...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.002.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 09.01.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 09 de Janeiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700...

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