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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Termo de Cancelamento 14621-2023

    Processo nº: 14621/2023 Interessado: PMT Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Instalação n° 75346/...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 6490/2022 Marcia Oli...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Termo de Cancelamento 17536-2023

    Processo nº: 17536/2023 Interessado: Posto Mais Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327822/2022, do processo n...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Termo de Cancelamento 16983-2023

    Processo nº: 16983/2023 Interessado: Cidade Alta Posto de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 3226...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Termo de Cancelamento 12045-2023

    Processo n°: 12045/2023 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras Savana Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 322950/2020 r...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - DUDSINOP - 04.10.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 04 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 110357/20...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - DUDSINOP - 31.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3564/2023 ...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - DUDRONDON - 04.10.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 04 de outubro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - DUDSINOP - 31.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3564/2023 ...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Termo de Restabelecimento de licença - A. DELA JUSTINA LTDA EPP

    Processo nº 461326/2020 Interessado: A. DELA JUSTINA LTDA-EPP TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a suspensão da Licença de Operação nº 325019/2021, processo nº 46132...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - DUDSINOP - 04.09.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 04 de setembro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4793/202...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 04 de Outubro de 2023 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Termo de Cancelamento 18033-2023

    Processo nº: 18033/2023 Interessado: G. da Silva Valadão Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 325000/2021, do pr...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Termo de Cancelamento 17902-2023

    Processo nº: 17902/2023 Interessado: Vibra Energia S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 323458/2021, do processo n...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 25132/2022 Thiago Paiva de Paula Energética Águas da Pedra S...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - GSB - Cancelamento da Notificação CAR MT 36245.2018 - Ildo Apio

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.552 do dia 31/07/2023, em virtude da barragem não estar inserida no CAR MT 36245/2018. Maria de Fátima So...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 3782/2022 Keli Reja...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - GSB - Cancelamento da Notificação CAR MT 70613.2017 - Fazenda Rouxinol

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 286525, do dia 22/06/2023, referente a classificação de segurança de barragem existente, em virtude da consta...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Termo de Cancelamento - Adnan Guiotto Alessi - 359801.2017

    Ref. Processo nº 359801/2017 Interessado: Adnan Guiotto Alessi TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença de Operação n°315799/2017, processo n° 359801/2017, do empreendimento em nome de ADNAN GUIOTTO A...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 3779/2022 Keli Reja...

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