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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Termo de Cancelamento 9220-2023

    Processo n°: 9220/2023 Interessado: Teca Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 324110/2021 referente ao processo 34423...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 19.06.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 19 de junho de 2023. Processo Responsáve...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Licenças Dudbarra - 19.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 19 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Termo de Cancelamento - T. de Oliveira Madeiras ME - 9649.2023

    Ref. Processo nº 9649/2023 Interessado: T. de Oliveira Madeiras ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°325195/2021, ant...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 19.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 19 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70013...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Termo de Cancelamento 7000605-2023

    Processo nº: 7000605/2023 Interessado: Tropical Transporte Ipiranga Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto e cancelar a LAS nº3...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Termo de Cancelamento 888.2021

    Processo nº: 888/2021 Interessado: Jonatan Sifuentes de Souza & Cia LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancel...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS - CLABI n° 024-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 700...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Termo de Intimação CLABI - 19-06-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, n...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 24213/2006 Weslley ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 16.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 16 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70015...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - DUDSINOP - 16.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 340342/2013...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO 7001906.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere conforme o Decreto N° 1.137, de 06 de Outubro de 2021. Considerando o Parecer Técnico emitido pela Gerência de Exploração e Manejo Florestal - GEMF/CRF, no que tange ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1708/2023 ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Termo de Cancelamento 20885-2022

    Processo nº: 20885/2022 Interessado: AIR BP Brasil Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 328277/2022, em função d...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Termo de Cancelamento 19029-2022

    Processo nº 19029/2022 Interessado: Companhia Matogrossenses de Mineração TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LI n° 74763/2022, em razão d...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Termo de Cancelamento 12004-2023

    Processo n°: 12004/2023 Interessado: G M COM. E Beneficiamento Import. Export. De Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Termo de Cancelamento 11611-2023

    Processo n°: 11611/2023 Interessado: E N Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 323487/2021 referente ao processo 43659...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Termo de Cancelamento 9222-2023

    Processo n°: 9222/2023 Interessado: Depósito de Madeiras América Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 319956/2019 referen...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - DUDSINOP - 15.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 15 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001341/202...

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