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153 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Ofício-Circular CONSEMA nº 15/2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício-Circular CONSEMA nº 15/2023. Cuiabá, 06 de junho de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/06/2023, (terça-feira...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Termo de Intimação CAPIA 06-06-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Termo de Cancelamento 175731-2019

    Processo n°: 175731/2019 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 321202/2020 referente ao process...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Licença LAS Dudbarra - 05.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 05 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 05 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas,...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - DUDSINOP - 02.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000863/202...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 005/2023

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 005/2023 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL Nº 021/2008 Compromissado: FRANCISCO GEMELLI CPF: 251.508.399-49 Processo nº: 40661/2007 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Extinção de Termo de Compromisso de De...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 01 de Junho de 2023. Protocolo Nº 5361/2023 N° Licença LO Nº 329615/2023 Razão...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 31.05.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Maio de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700420...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 01.06.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 01 de Junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 51588...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Termo de Cancelamento 1461-2023

    Processo nº: 1461/2023 Interessado: Imperial Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329008...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Termo de Cancelamento 271168-2006

    Processo nº 271168/2006 Interessado: Vitoria Regia Mineral Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 329468/2023, devido a correção d...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Termo de Cancelamento 7626 2023

    Processo n°: 7626/2023 Interessado: Madeireira Paricá Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 321688/2020 referente ao processo n...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Termo de Cancelamento 291815-2019

    Processo n°: 291815/2019 Interessado: Junp Ind. e Com. De Madeiras e Exp. Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 320207/2019, em...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Termo de Cancelamento 35885-2022

    Processo nº 35885/2022 Interessado: Mineração Casa de Pedra Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LI n° 75480/2023, em razão da inserçã...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Termo de Cancelamento 4532-2023

    Processo n°: 4532/2023 Interessado: Tian Z Indústria e Comércio de Madeiras e Exportação TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 324513...

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  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - GSB Notificação das Barragens Existentes 05062023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 01-06-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de junho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10844/2022...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - GSB Notificação Barragens Existentes 02062023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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