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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - GSB Notificação Pendencia Proc nº 5319.2023

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - DUDSINOP - 20.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 410086/2018...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS CLABI n 027-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Cancelamento 7004518-2022

    Processo nº 7004518/2022 Interessado: Mato Grosso Empreendimento Energético Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LAS n° 328470/2...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Cancelamento13850-2023

    Processo nº: 13850/2023 Interessado: Auto Posto Barbosa Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 328231/2022, do pro...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Cancelamento 905890-2009

    Processo nº 905890/2009 Interessado: Cooperativa de Pequenos Mineradores e Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Termo de Cancelamento 13178-2023

    Processo nº: 13178/2023 Interessado: Dino Rede de Postos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327717/2022, do pr...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 19.07.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 19 de julho de 2023. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - DUDSINOP - 19.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 19 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007/2023 ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 21.07.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Termo de Intimação CSER 19-07-2023

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA 495133-2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Termo de Cancelamento 6955-2023

    Processo nº 6955/2023 Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI n° 75630...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Termo de Cancelamento 5505-2023

    Processo nº 5505/2023 Interessado: Jolamad Indústria e Comércio Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 326399/2022, referen...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - GSB Notificação Barragens Existentes 20.07.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Termo de Cancelamento 231115-2020

    Processo n°: 231115/2020 Interessado: Madeireira Medianeira Ltda. - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 323824/2021 referente a...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Termo de Cancelamento 33096-2022

    Processo n°: 33096/2022 Interessado: Cesar Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 322308/2020 referente ao processo 776...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Termo de Cancelamento 10259-2023

    Processo n°: 10259/2023 Interessado: Aléssio Indústria e Comércio Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 320332/2019 re...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Termo de Cancelamento 8037-2023

    Processo n°: 8037/2023 Interessado: Indústria e Comércio de Madeiras Tauari Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 326060/2022 r...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Cancelamento Licença LO - nº 329949.2023 - Morais e Rezende

    Ref. Processo nº 3203/2023 Interessado: MORAIS E REZENDE LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente SERGIO PEDRO BALESTRIN, e cancelar a LO Nº ...

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