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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 15.07.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - DUDSINOP - 12.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7982/2023 ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Publicação julho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: VMIX CONCRETO LTDA, CNPJ: 43.257.131/0001-61, Processo nº 19/2023, Município: Rondonópolis/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°29...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - EDITAL PARA REUNIÃO PÚBLICA - PACUERA MANSO

    EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema nº ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Licenças Dudbarra - 12.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 12 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Licença LAS - Dudbarra 12.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 12 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10972/2023...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Cancelamento 401611-2009

    Processo n°: 401611/2009 Interessado: Madeireira Flor de Cedro Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 329536/2023, em funçã...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Cancelamento 139328-2020

    Processo n°: 139328/2020 Interessado: Mega Norte Madeiras Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 322508/2020, em função d...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Termo de Cancelamento 10475-2023

    Processo n°: 10475/2023 Interessado: Matão Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 327184/2...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - DUDSINOP - 10.07.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9441/2023 ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - GSB Notificação 4137.2023

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 11-07-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de julho de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 4698/2023 ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Publicação julho 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LETHICIA PRADO DOMINGOS PROCOPIO, CPF: 046.286.971-75, Processo nº 56/2023, Município: Cuiabá/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO 11 07 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 372 de 26 de abril de 2023, outorga a NICOLE STEPHANIE BOMFANTI GIACOBBO, inscr...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 335773/2019 Ariani ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Edital de Arquivamento 349503-2016

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando que se enquadrarem nos parâmetros definidos nos Anexos III a IV do Decreto nº. 1.585, de 21 de Dezembro de 2022. Processo Res...

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