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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Licença LAS Dudbarra - 16.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12320/202...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Termo de Cancelamento 13684-2023

    Processo nº 13684/2023 Interessado: Villa Jardim Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP n° 3159...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Termo de Cancelamento - CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA LP

    Processo nº 62453/2020 Interessado: CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LP nº 316869/2023, processo nº 62453/2020, em razão de erro de elaboração. Alta Floresta/...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Termo de Cancelamento - CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA LI

    Processo nº 62453/2020 Interessado: CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LI nº 75694/2023, processo nº 62453/2020, em razão de erro de elaboração. Alta Floresta/M...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Termo de Cancelamento - CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA LO

    Processo nº 62453/2020 Interessado: CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO nº 330145/2023, processo nº 62453/2020, em razão de erro de elaboração. Alta Floresta/...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 15-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6180/2023...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Termo de Intimação CSER 15-08-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 14 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 14 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Indeferimento Licenças - Dudbarra 14.08.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 14 de agosto de 2023. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - DUDSINOP - 11.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 35261/2017...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Licenças Dudbarra - 11.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 11-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6984/2023...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Termo de Cancelamento 118058-2012

    Processo n°: 118058/2012 Interessado: Estrela Ind e Com de Madeiras Eireli - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 320869/2019 re...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Termo de Cancelamento 15445-2023

    Processo n°: 15445/2023 Interessado: Madeireira Florais do Vale Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 330136/2023 referente ao...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Termo de Cancelamento 15239-2023

    Processo n°: 15239/2023 Interessado: L C Freitas Escobar ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 327637/2023 referente ao processo 1...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Termo de Cancelamento 40267-2022

    Processo nº: 40267/2022 Interessado: Pioneiro Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329903/2023, do ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - DUDSINOP INDEFERIMENTO - 10.08.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 10 de agosto...

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