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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Cancelamento Licença LO - Nº 327607.2022 - VERDELOG

    Ref. Processo nº 10790/2022 Interessado: VERDELOG ARMAZÉNS GERAIS LTDA - VERDELOGO ARMAZÉNS GERAIS TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente EDER MOREIRA...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - PEF 7003401.2020

    TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico de Aproveitamento de Taxa emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 03 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Termo de Cancelamento - Centro da Mata 566219.2018

    Ref. Processo nº 566219/2018 Interessado: Centro da Mata - Agricultura, Pecuária e Comércio LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Thiago Henrique Bidoia e cancela...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - DUDSINOP - 03.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5835/2022 ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14721/202...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - DUDSINOP - 02.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001402/20...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 02-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 289953/20...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Termo de Cancelamento - Raimundo Alves da Silva LTDA - 268589.2020

    Ref. Processo nº 7001402/2023 Interessado: Raimundo Alves da Silva LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°322513/2020...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Termo de Cancelamento 12508-2019

    Processo n°: 12508/2019 Interessado: Madeireira Florais do Vale Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 320156/2019, em razão da...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Termo de Cancelamento 585196-2019

    Processo n°: 585196/2019 Interessado: Vitória Régia Água Mineral Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, e cancelar a LO n° 329884/2023, em razão da...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Termo de Intimação CSER 02-08-2023

    Termo de Intimação A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Indeferimento Licenças Dudbarra - 02.08.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 02 de agosto de 2023. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - DUDSINOP - 01.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7008895/20...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - 16 EXTRATOTQUITACAO (1)

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a Paranatinga Energia S/A A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa Paranatinga Energia S/A, inscrita no CNPJ nº 05.132.872/0003-99, com sede à Rodovia MT 020, Km 17, Zona Rural de Paranatinga/MT, cumpriu as obr...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - 0092023 INEXIGIBILIDADE Seminário Nacional Pro 175702023

    AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/17570 Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000029/2023 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Li...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - 0082023 INEXIGIBILIDADE Curso Aterros Sanitários

    AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/19462 Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000028/2023 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público, o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de L...

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