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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Termo de Cancelamento 27624-2022

    Processo nº 27624/2022 Interessado: Império Imóveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP n° 315927/2022, em razão da competênc...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 25 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Termo de Cancelamento 30489-2022

    Processo n°: 30489/2022 Interessado: Albino de Campos Schmitt e Cia Ltda. - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 329431/2023 refe...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Termo de Cancelamento 854-2022

    Processo nº: 854/2022 Interessado: Daniel Votri TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAC n° 366/2022, pro...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Termo de Cancelamento 86-2021

    Processo nº: 86/2021 Interessado: Dalziza de Lara Pilocelli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e cancelar a LAC n° 1...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Edital de Indeferimento A PEDIDO 7002292 2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento a pedido do interessado, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 7002292/2...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Licenças Dudbarra - 24.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 24 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Termo de Suspensão - Miguel Vaz Ribeiro 31282.2022

    Ref. Processo nº 31282/2022 Interessado: Miguel Vaz Ribeiro TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, em atendimento ao Parecer Técnico n°170696/DUDSINOP/SGDD/2022 referente a solicitação de manifestação de dispensa de EIA-RIMA do ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 25.08.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - DUDSINOP - 21.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 638487/201...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - 43 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO 178373.2020

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Despacho de fls. 127 emitido pelo Coordenador de Recursos Florestais - CRF, que após promover an...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - 44 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 1599.2023

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando no Parecer Técnico de Arquivamento a Pedido emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autori...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - 45 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 75282.2020

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando no Parecer Técnico de Arquivamento a Pedido emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autori...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - 46 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - CRAQC

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando no Parecer Técnico de Arquivamento a Pedido emitido pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autori...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - 47 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 7002478.2020

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Gerencia de Exploração e Man...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 22 de Agosto de 2023. Processo Responsável Técnico In...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 22 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 23.08.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - GSB Indeferimentos por Inércia 24.08.2023

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001390/2...

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