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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - LICENÇAS INDEFERIDA DUDRONDON - Nilma Balbina

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 08 de Agosto de 2023. Processo Responsável Técnico In...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO - KADÃO SA

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 46088/2023 /DUDRONDON/SGDD/2023 da Analista do Meio Ambiente Alessandra Machado Landgraf, o cancelamento da LO n°322306/2020,substituída pela LO n...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 7002164.2018

    TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico de Aproveitamento de Taxa emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - CRAQC.

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando os documentos emitidos pela Coordenadoria de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, que ao fina...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Licenças Dudbarra - 08.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 08 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Cancelamento da Notificação - CAR MT 360702017 - Fazenda Santa Filipina

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.541, do dia 14.07.2023, referente a classificação de segurança de barragem existente, cujo interessado Alb...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 307052/2015 Renato ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 07.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 07 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1351...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DUDSINOP - 07.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12219/2022...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 07.08.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 07 de agosto de 2023. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Licenças Dudbarra - 07.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Cancelamento Licença - MADEIREIRA SCHMIDT LTDA - LAS Nº 325575.2021

    Ref. Processo nº 7005638/2022 Interessado: MADEIREIRA SCHMIDT LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente CARLOS AUGUSTO SANTOS MUNIZ, e cancela...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Licença LAS Dudbarra - 07.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Termo de Cancelamento - Comércio de Combustíveis DS LTDA 12219.2022

    Ref. Processo nº 12219/2022 Interessado: Comércio de Combustíveis DS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°329821/20...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 07.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 07 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Cancelamento da Notificação CAR 63477.2019

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.546, do dia 21/08/2023, referente a classificação de segurança de barragem existente,cujo interessado Hilá...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 04-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700759/20...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Licenças Dudbarra - 04.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Termo de Desativação 41447-2022

    Processo nº 41447/2022 Interessado: Mauro Boeira Júnior TERMO DE DESATIVAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, deferir o P...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Edital de Arquivamento 576687-2010

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 576687/2010 Péricles Aqui...

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