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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 004 DE 14 DE JUNHO DE 2023, que nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires no Triênio 2023/2025 e dá outras providências.

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº 004 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires no Triênio 2023/2025 e dá outras providências. A PRESIDENTE do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Mé...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles, inserido na Unidade de Planejamento e Gestão - UPG A5, reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º - O CBH Médio Teles Pires fica organizado...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 16 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Licença LAS Dudbarra - 16.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 16-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 12320/202...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Edital de Indeferimento SUIMIS

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMI...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Termo de Cancelamento 13684-2023

    Processo nº 13684/2023 Interessado: Villa Jardim Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP n° 3159...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Termo de Cancelamento - CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA LP

    Processo nº 62453/2020 Interessado: CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LP nº 316869/2023, processo nº 62453/2020, em razão de erro de elaboração. Alta Floresta/...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Termo de Cancelamento - CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA LI

    Processo nº 62453/2020 Interessado: CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LI nº 75694/2023, processo nº 62453/2020, em razão de erro de elaboração. Alta Floresta/M...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Termo de Cancelamento - CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA LO

    Processo nº 62453/2020 Interessado: CARAGUÁ AGRONEGÓCIOS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO nº 330145/2023, processo nº 62453/2020, em razão de erro de elaboração. Alta Floresta/...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 15-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 6180/2023...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Termo de Intimação CSER 15-08-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 14 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 14 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Indeferimento Licenças - Dudbarra 14.08.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2023 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 14 de agosto de 2023. Processo Responsáv...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - DUDSINOP - 11.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 35261/2017...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Licenças Dudbarra - 11.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 11 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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