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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - 47 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - 7002478.2020

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando o Parecer Técnico de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Gerencia de Exploração e Man...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 22 de Agosto de 2023. Processo Responsável Técnico In...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 22 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - GSB Notificação de Barragens Existentes 23.08.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - GSB Indeferimentos por Inércia 24.08.2023

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-08-2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7001390/2...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Edital de Arquivamento SUIMIS 181814-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 181814/2019 Darci C...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Termo de Cancelamento 10903-2023

    Processo nº 10903/2023 Interessado: Agropecuária Filé do Papa Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 22 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Termo de Intimação CAPIA 22-08-2023

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despa...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - DUDRONDON

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 21 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - DUDSINOP - 18.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70000860/2...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Termo de Cancelamento 44246-2022

    Processo nº: 44246/2022 Interessado: Agropecuária Guarita S.A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 329934/2023, do pro...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Termo de Cancelamento - Eloni Carlos Mariano n. 638487.2019

    Ref. Processo nº 638487/2019 Interessado: ELONI CARLOS MARIANO TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Ronnky Chael Braga Silva, e cancelar a Licença de Operação n°330139...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Licenças DUDAltaFloresta - 15.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 07 de agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 09.08.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 09 de Agosto de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1244...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Notificações Barragens Existentes GSB 21.08.2023

    Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 d...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Termo de Cancelamento 27754-2022

    Processo n°: 27754/2022 Interessado: Usiflex Juína Agro Energia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria, e cancelar a LO n° 328357/2022 referente ao ...

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