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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - DUDSINOP - 30.08.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 39199/2021...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Termo de retificação da Portaria n. 24.2024.GSALARH.SEMA-MT - Nidoval

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 966, de 02 de agosto de 2024, torna público para conhecimento geral, a retificação da PORTARIA Nº 24/2024/GSALARH/SEMA-MT, publicada no DOE nº 2...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Cancelamento VERA LUCIA AFONSO BRITTO

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar a notificação publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°. 28.554 no dia 02/08/2023, VERA LUCIA AFONSO BRITTO, referente aos barramentos existentes no e...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 30-08-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14215/202...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 28 - Licenças DUDAltaFloresta - 30.08.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de agosto de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 04 - Termo de Cancelamento - AUTO POSTO PERIMETRAL LTDA-EPP

    Processo nº 388408/2013 Interessado: AUTO POSTO PERIMETRAL LTDA-EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO nº 323018/2020, processo nº 388408/2013, por substituição tendo em vista a emissã...

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