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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5122/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5122/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nei Francio, CPF sob o nº 405.587.111-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Jaboticabal - Lote C, inscrito no CAR MT76843/2018 e CAR Federal nº MT-5108501-CF21C3E56313...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5279/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5279/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Emanuel Agropecuária E Participações S/A, CNPJ/MF sob o nº 08.340.702/0001-26, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Espigão, inscrito no CAR MT102669/2022 e CAR Federal n...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5300/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5300/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cristina Valeria De Albuquerque Gomes Martins, CPF sob o nº 653.915.439-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Emília, inscrito no CAR MT211540/2021 e CAR Federal...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5449/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5449/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Luísa Mancini da Riva, CPF sob o nº 063.193.758-76, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rio da Mata II - Gleba A, inscrito no CAR MT186856/2020 e CAR Federal nº MT...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5461/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5461/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Lavrinha Ltda, CNPJ/MF sob o nº 06.088.188/0001-58, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bela Manhã I, inscrito no CAR MT66368/2017 e CAR Federal nº MT-51051...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5513/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5513/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gerson Ramos, CPF sob o nº 572.249.351-15, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista I, inscrito no CAR MT126221/2017 e CAR Federal nº MT-5107206-90139DD92AA14AD2BE...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5519/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5519/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Roland Trentini, CPF sob o nº 253.444.200-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lotes 7, 8 e 9 Ribeirão Grande, inscrito no CAR MT106388/2017 e CAR Federal nº MT-51062...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - TCR nº 5548/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5548/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Oliveira Pinto, CPF sob o nº 355.801.860-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Guitanar de La Sierra, inscrito no CAR MT240536/2023 e CAR Federal nº MT-5108907-...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 04 de setembro de 2024 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 03-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 373211/...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 29 - Licenças DUDAltaFloresta - 02.09.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 03 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - GSB Notificação SEMA-PRO-2024.11843

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Termo de Cancelamento 12117-2024

    Processo nº 12117/2024 Interessado: L. Aparecida Moreira de Souza Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 323353/2020, em razão da Renovação...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Termo de Cancelamento 8285-2024

    Processo nº 8285/2024 Interessado: R G R Filho Mineração EPP - Coesa Mineração TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 330060/2023 do pr...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 125.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 750...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Licenças DUDBARRA - 03.09.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 03 de Setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Termo de Cancelamento - WB Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários LTDA - 13588.2023

    Ref. Processo n°13588/2023 Interessado: WB Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar Licença Prévia n°317188/2023 e Licença de Instalação n°76026/2023, processo ...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - DUDSINOP - 02.09.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 02 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 24960/20...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 02-09-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de setembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20443/2...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Termo de indeferimento por questões técnicas

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido de licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 02 de Setembro...

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