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441 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Publicação de Licenças LAC SUIMIS 15-08-2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Publicação de Licenças LAC SUIMIS 15-08-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1274/2025...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 21-2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - DUDRONDON-12.08.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS-Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 12 de agosto de 2025. 18248/2024 LO N° 335662/2025 LI N° 78070/2025 LP N° 319249/2...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - DUDRONDON-12.08.2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Cancelamento do Indeferimento GSB 2024.08839

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), seguindo suas atribuições e a Política Nacional de Segurança de Barragens, torna público o cancelamento do ato publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso referente ao processo SEMA-PRO-2024/08839. Este cancelamento se refere ao Indeferimento por Inér...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Cancelamento do Indeferimento GSB 2024.08839

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 110-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 110/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2028/2011 Compromissado: Agropecuária Masutti Ltda CPF/CNPJ: 26.595.181/0001-30 Processo nº: 607392/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº TCR-2297/2025 vinculado ao CAR nº MT106641/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 109-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 109/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 012/2012 Compromissado: Márcio Aguiar da Silva CPF/CNPJ: 687.150.306-44 Processo nº: 298144/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 3311/2022 vinculado ao CAR nº MT77541/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaç...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 109-2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Conclusão nº 108-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nº 108/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7360/2011 Compromissado: Agropecuária Palmeira Ltda CPF/CNPJ: 03.491.507/0003-45 Processo nº: 763274/2008 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4713/2024 vinculado ao CAR nº MT43882/2017; Considerando o Parecer Técnico d...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 107-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 107/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6365/2011 Compromissado: Augusto Sella Netto e Outros CPF/CNPJ: 206.418.919-34 Processo nº: 405094/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7172/2025 vinculado ao CAR nº MT105155/2019. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 106-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 106/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 082/2025 Compromissado: Joel Gonçalves Filho CPF/CNPJ: 023.418.919-34 Processo nº: 104943/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 3841/2022 vinculado ao CAR nº MT62129/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 106-2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Conclusão nº 105-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nº 105/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 102/2010 Compromissado: Joel Gonçalves Filho CPF/CNPJ: 023.418.919-34 Processo nº: 104943/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 3841/2022 vinculado ao CAR nº MT62129/2017; Certifica-se a CONCLUSÃO da obrigação pactu...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 102-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 102/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 558/2003 Compromissado: Joaquim Libreloto Stefanelo CPF/CNPJ: 065.108.410-53 Processo nº: 37211/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4955/2024 vinculado ao CAR nº MT106373/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 100-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 100/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 020/2009 Compromissado: Rema Participação Ltda CPF/CNPJ: 49.122.237/0001-34 Processo nº: 198723/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6311/2025 vinculado ao CAR nº MT114655/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ob...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 100-2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 104-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 104/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 051/2012 Compromissado: Carmen Vivian Jabra Anfee Pinto Costa CPF/CNPJ: 696.792.741-87 Processo nº: 331642/2009 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7319/2025 vinculado ao CAR nº MT55069/2019; Certifica-se a SUBSTITU...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - Certidão de Substituição nº 098-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 098/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7699/2011 Compromissado: Agropecuária Madeirinha Ltda CPF/CNPJ: 24.698.573/0001-07 Processo nº: 271128/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5183/2024 vinculado ao CAR nº MT111066/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃ...

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