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441 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Licenças DUDBARRA-18.08.2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.08.2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 18-08-2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Certidão de Substituição nº 099-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 099/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 215/2003 Compromissado: Maurício Saad Gattaz CPF/CNPJ: 018.914.348-70 Processo nº: 103961/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6736/2025 vinculado ao CAR nº MT260967/2024; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaçã...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Certidão de Substituição nº 112-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 112/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 376/2010 Compromissado: Agropecuária Barra Bonita CPF/CNPJ: 03.448.286/0001-60 Processo nº: 99162/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7642/2025 vinculado ao CAR nº MT291477/2025. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da ...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Certidão de Substituição nº 111-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 111/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 663/2004 Compromissado: Agropecuária Barra Bonita CPF/CNPJ: 03.448.286/0001-60 Processo nº: 99162/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7642/2025 vinculado ao CAR nº MT291477/2025. Considerando o Parecer Técnico n...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - TCR 7626-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7626/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marco Aurélio Parzianello, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SANTA MARIA, inscrito no CAR MT272893/2025. OBJETO: O presente TCR tem por objeto a recomposição de Áreas ...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - TCR 6736-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6736/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: C.D.D.B COMERCIAL AGRICOLA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CONTINENTAL 02, inscrito no CAR MT260967/2024 e CAR Federal nº MT-5100409-3E1DCA9096B046D5802F9518E...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - TCC 6736-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6736/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: C.D.D.B COMERCIAL AGRICOLA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CONTINENTAL 02, inscrito no CAR MT260967/2024 e CAR Federal nº MT-5100409-3E1DCA9096...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - TCC 6254-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6254/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Antonio Nogueira Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda SÃO CARLOS IV, inscrito no CAR MT126059/2017 e CAR Federal. OBJETO: O compromissado s...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6873.2025, 37699.2022, 6956.2025, 6971.2025, 8037.2025,8264.2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DESPACHO

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 15.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20630/202...

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