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830 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - LILLIAN - 11.02.2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 6270-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6270/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Therezinha Maria Potrich, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ÁGUA BRANCA, inscrito no CAR MT38472/2018 e CAR Federal nº MT- 5107701-35FDBDF826A547B7B95A7B63...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 6270-2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 6114-2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCC 2179-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2179/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Zenite Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MORADA DO SOL, inscrito no CAR MT90967/2017 e CAR Federal nº MT-5108600-50FCB6A9636F4B08A3...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 2179-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2179/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Zenite Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MORADA DO SOL, inscrito no CAR MT90967/2017 e CAR Federal nº MT-5108600-50FCB6A9636F4B08A391C24462F5D3E1. ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 2179-2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 6092-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6092/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Airton Nogueira Costa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda POCONÉ, inscrito no CAR MT101281/2020 e CAR Federal nº MT-5106505-8A8E92EB173441418CDA37FF6617E562. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 5880-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5880/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cacciari & Cacciari Agropecuária e Participações LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Esteio, inscrito no CAR MT95365/2022 e CAR Federal nº MT-5104203-618E33698057...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TCR 5230-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5230/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ADELOR POSSENTI LAZARIM, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PARAGUAY, inscrito no CAR MT222732/2022 e CAR Federal nº MT-5107180-DB7394CF01AF47B787588B6ECFDE6090. OBJETO...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 057 - Edital Retorno Status da Licença - PMFS n. 421562.2009

    TERMO DE RETORNO DO STATUS DA LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando a homologação do Termo de Suspensão dos títulos AUTEX nº 932/2010 e CLCF nº 932/2010, pelo S...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 057 - Edital Retorno Status da Licença - PMFS n. 421562.2009

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 058 - Edital Indeferimento por Inércia -PMFS-POA n. 7002779.2021

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 054 - Edital de Restabelecimento Títulos - PEF n. 7006810.2021

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 044 - Retificação de Publicação - Processo n. 109990.2021

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 056 - Edital de restabelecimento de títulos - PEF n. 7006833.2021

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Termo de Cancelamento - 17230.2022 - UNEMAT

    Ref. Processo nº 17230/2022 Interessado: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda e cancelar a publicaçã...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Licenças - DUDCÁCERES - 11.02.2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - DUDSINOP - 07-02-2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - DUDSINOP - 07-02-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 07 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11567/2...

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