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830 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 4863-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4863/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eurydes Beretta Júnior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Nova Canaã, inscrito no CAR Estadual nº MT17215/2018 e CAR Federal nº MT-5101001-B47F449F44CB47099A8257BE76CE...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCR 2645-2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCC 6284-2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCC 4863-2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TCC 5523-2024

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - GSB - Notificação 2024.30501

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - LILLIAN - 13.02.2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - LILLIAN - 13.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 15423/2023 LP n°318329/2024 LI n°77206/2024 Rômulo César Botelho 34...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - APRESENTAR DEFESA ADM. CONCILIAR

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - APRESENTAR DEFESA ADM. CONCILIAR

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTORIA

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERLOCUTORIA

    16379/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, incis...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - 285 - Edital Indeferimento por Inércia - PEF n. 7001728-2018 e Outros.

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Edital de Indeferimento nº. 02/2025 - SURH

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 02/2025 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, torna público o indeferimento, arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 13.02.2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 13.02.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 18373/2023 LO n°333449/2024 Complexo Turístico Santa Rosa Pantanal Ho...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Certidão de Substituição nº 010-2025

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Certidão de Substituição nº 010-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 010/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2694/2011 Compromissado: Ricardo Monteiro Angelo CPF/CNPJ: 330.822.519-00 Processo nº: 557380/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4863/2024 vinculado ao CAR MT113885/2017; Certifico que, conforme o processo de ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Certidão de Substituição nº 008-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 008/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 9571/2012 Compromissado: Mariana Perini Brasil de Paula / Durigan e Fernando Cesar Durigan CPF/CNPJ: 722.865.551-68 / 651.072.761-72 Processo nº: 740893/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 185069/GMTA/CCA/SRMA/2...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Certidão de Substituição nº 008-2025

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