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3745 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Títulos emitidos - SUGF-Setembro 2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2025. DATA DE EMISSÃO NOME DO INTERESSADO MUNICÍPIO Nº DO PROCESSO DOCUMENTOS EMITIDOS 01/09/2025 A...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 01-10-2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 01-10-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 01 de outubr...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 1 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9483/2025...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.10.2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18076.2023

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 18076.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 18076/2023 Industria e...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 11063.2024, 6607.2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6780.2025, 399.2024

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6780.2025, 399.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 22371/2023 Biopar Prod...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7000603.2023, 7000564.2025

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7000603.2023, 7000564.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7000603/2023 INDUSTRIA E COMERCIO DE M...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Processo n°000442-24 TAC 352 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 352/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000442/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Def...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 30.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13574/2...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Processo n°003744-23 TAC 360 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Processo nº 030272-2022 - TAC 386 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 386/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO Nº 030272/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Processo nº 25522-22 TAC 385-2025 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 385/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO Nº 25522/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Processo nº 25522-22 TAC 385-2025 - extrato

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8114/2025

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8047/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8047/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elisabeth Mary Affi Da Costa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Vale da Promissão, inscrito no CAR MT209545/2021 e CAR Federal nº MT-5107701-660EF8E8BCC148F5BF469B41C4...

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