Legislação

D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL CBH RIO JAURU

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - A PEDIDO - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-14369

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - A PEDIDO - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-14369

EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 15194/2024 Jocilan Rodrigues de La...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 16-04-2025 - CSER

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-24.04

EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 24 de abril de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO-EVOLLU

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - DUDRONDON 24.04

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 24 de abril de 2025 6747/2024 LP Nº 318783/2025 LI Nº 77644/2025 ELTON PEREIRA C...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 24.04

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.04.2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de Abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 99911/2005...

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.04.2025

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02635

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - SEMA-CIN-2025-02635

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - SEMA-CIN-2025-02181

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D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Termo de cancelamento dia 24.04.2024

TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 3748/2025 LO n° 334667/2025 Combustíveis Fortaleza LTDA 19.332.374/0...

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