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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 6692-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 4705-2024

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCR 4500-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCC 7762-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCC 6301-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6301/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Haidee Franzotti De Sá, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PIRAPITANGA, antes FAZENDA TERRA BOA, inscrito no CAR MT111279/2017 e CAR Federal nº MT-51006...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCC 6301-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCC 4500-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TCC 4500-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4500/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adreane Fuhr, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO MARTINHO I, inscrito no CAR MT169684/2019 e CAR Federal nº MT-5107925-167C2B1EBD8E4935BCC7B48EA0ED7...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001248-2023

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001248-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7001248/2023 AXS ENERGIA UFV MATO GROS...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000678-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000678-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 7001397-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, a pedido, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Res...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Termo de Suspensão 7002968-2024 IRINEU MARCOS PARMEGGIANI.

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSGRS - 07-01-2026

    TERMO DE INTIMAÇÃO Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 573767-2014

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 573767-2014

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 057 - 2026 - 07 - 01 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 057/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - NOTIFICAÇÃO - 057 - 2026 - 07 - 01 - 2026

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Processo n° 004654-2024 TAC 281- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 281/SEMA/PGE/2025 - PROCESSO N° 004654/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário adjunto Executivo de Meio Ambiente Sr, Alex Sandro Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa ...

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