Legislação

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 5836-2024

Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5836/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Adalberto Tiemann, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 11 , PROJETO KULUENE I, inscrito no CAR MT238028/2023 e CAR Federal nº MT-5102702-9C7CE6A3B8CE40CC97E008B72DB6...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 5836-2024

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 4297-2023

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 4297-2023

Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4297/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Darci Seibt, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DO JUCA, inscrito no CAR MT33182/2017 e CAR Federal nº MT-5100201-2200975588C6421FA36ABA762CFD02E6. OBJETO: O prese...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 3781-2022

Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3781/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hissashi Niizu, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Niizu I, inscrito no CAR MT66422/2018 e CAR Federal nº MT-5103254-ABFA71F254EF460A8EC8567E3220D3CF. OBJETO: O present...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 3781-2022

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 3266-2022

Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3266/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Zeferino Picinini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO MATAS VERDES, inscrito no CAR MT29069/2017 e CAR Federal nº MT-5108956-FE7524C3255446D7B700D44074AFFC5D. OBJETO: O p...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCR 3266-2022

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCC 8144-2026

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TCC 8144-2026

Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8144/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Clemente José Pessoa, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado ESTÂNCIA MONTE HOREBE, inscrito no CAR MT133055/2017 e CAR Federal nº MT-5107800-7A5C75856413471587730E...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 9841-2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 9841-2025

EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 013 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7002091-2024

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 013 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7002091-2024

TERMO DESUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Secr...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital