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1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licença - DUDCÁCERES 06.02

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 06 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licença - DUDCÁCERES 06.02

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 04-02-2026

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - DUDSINOP - 05-02-2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de fevereiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3247/20...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Termo de indeferimento por questões tecnicas

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Termo de indeferimento por questões tecnicas

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TECNICA O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionado por inviabilidade técnica do projeto. Tangará da Serra, 09 de fevereir...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licença - DUDCÁCERES 03.02

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Licenças - DUDSINOP - 04.02.2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - LICENÇA DUDCÁCERES 04.02

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Extrato TAC N° 19-2026-SEMA - ALESSANDRO YOKIO FIGUEIREDO MATSUBARA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 019/2026/SEMA- PROCESSO N° 248949/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT e PGE. COMPROMISSARIO: ALESSANDRO YUKIO FIGUEIREDO MATSUBARA, domiciliado na Avenida Miguel Sutil, nº 5.701, Santa Helena, CEP: 78.005-625, Cuiabá-MT. OBJETO: a adoção das m...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Extrato TAC N° 19-2026-SEMA - ALESSANDRO YOKIO FIGUEIREDO MATSUBARA

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Certidão de Conclusão nº 018-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - TCR 9727-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - TCR 8694-2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - TCR 5593-2024

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - TCR 5593-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5593/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA AGUA FINA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA AGUA FINA, inscrito no CAR MT92310/2017 e CAR Federal nº MT-5107701-DC009BD8075A4E67AC7C2F1E65E42B08. OB...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 06 02 2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 060-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 060-2026

    Certidão de Cumprimento nº 060/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 236/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e MADEIRA NACIONAL EIRELI ME - Processos: 321422/2020 e 368951/2019. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 236/SEMA/2024, esta...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 059-2026

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