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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 6832-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6832/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Humberto Villela Martins, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA LENÇO BRANCO, inscrito no CAR MT32579/2022 e CAR Federal nº MT-5106752-FCF9BD70AAD844C0AB556859B391B17...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 6156-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 6156-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6156/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Josemir Tadeu Simon, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE RURAL N° 4, inscrito no CAR MT258815/2024 e CAR Federal nº MT-5107065-8382EB46244A442696D5F2DE13FEDB04. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 2632-2022

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 2632-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2632/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Evertom Melchior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOVA ESPERANÇA, inscrito no CAR MT44521/2017 e CAR Federal nº MT-5108006-AB798F4678D34E3B87FBFEAAFDBB8F1C. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCC 6888-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCC 2632-2022

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 9841-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE multa - 20.01.26

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE multa - 20.01.26

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - DOE- DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - DOE- DESPACHO

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - DOE -DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - DOE - APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 15694-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 15694-2024

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