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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 009.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 009/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 197/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e L.V. CAMARGO MADEIRAS EPP - Processo: 16375/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 197/SEMA/2024, estando extinta a pret...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8604-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8604-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8604/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AURA ALMAS MINERAÇÃO S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA X1, inscrito no CAR MT250177/2024 e CAR Federal nº MT-5105606-07F94BEA7C624572AD90D99FE5C7E293. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 008.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8568-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8568/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eunivanio Barbosa De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado TRÊS FURNAS, inscrito no CAR MT294096/2025. OBJETO: O presente TCR tem por objeto a recomposição de Áreas de P...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8568-2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 007.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 007.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 007/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 47/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS FUCHINA LTDA - Processo: 426510/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 47/SEMA/2024, es...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 005.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 005/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 587/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e MAZE MADEIREIRA ZENI LTDA - Processo: 385502/2021. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 587/SEMA/2024, estando extinta a pre...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 005.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 004.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 004.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 004/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 148/SEMA/MPE/2025; firmado entre a SEMA, MPE e DOÉLIO TONDATI MOLINA - Processo: 004447/2024. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 148/SEMA/MPE/2025, estando extinta a...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 003.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 003/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 33/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e LGPA TRANSPORTES MT LTDA - Processo: 44857/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 33/SEMA/2025, estando extinta a pretens...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 003.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCC 8604-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCC 8604-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8604/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AURA ALMAS MINERAÇÃO S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA X1, inscrito no CAR MT250177/2024 e CAR Federal nº MT-5105606-07F94BEA7C624572AD90D99FE5C7E...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCC 8568-2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCC 8568-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8568/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eunivanio Barbosa De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado TRÊS FURNAS, inscrito no CAR MT294096/2025. OBJETO: O compromissado se obriga a apresentar per...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12141-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária de Estado de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 12141/2025 Auto Posto Riviera LTDA 60.255.375/0001...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12141-2025

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