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1031 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 058-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 057-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 056-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 055-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 055-2026

    Certidão de Cumprimento nº 055/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 211/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO - Processo: 3814/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 211/SEMA/MPE, estando extinta ...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 054-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 053-2026

    Certidão de Cumprimento nº 053/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 590/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e CLAUDINEI TRISTÃO OLIVEIRA - Processo: 22032/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 590/SEMA/2024, estando extinta a pr...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 053-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 052-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 051-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 050-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 049-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 047-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 046-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 05-02-2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Termo de Cancelamento por substituição - AUTO POSTO NORTE PARECIS LTDA 06 02 2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Termo de Intimação - CSGRS - 05-02-2026

    TERMO DE INTIMAÇÃO Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Extrato TAC N° 009-2026-SEMA - ALINE MASSINHAM

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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