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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 20 01 2026

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - publicação de licença DUDTANGARA 20 01 2026

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 20 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 19 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Publicação de licença

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-01-26

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Publicação de Licenças SUIMIS 19-01-26

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de janeiro de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 14986/20...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7001967-2025

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7001967-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7003426-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnicos, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - 7003426-2025

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2939-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 2939/2024 CRASA INFRAESTRUTURA S.A 21...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2939-2024

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001247-2023

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001247-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7001247/2023 AXS Energia SA 39.995.55...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002885-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002885/2024 AXS Energia SA 39.995.55...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002885-2024

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002883-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002883/2024 AXS Energia SA 39.995.55...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001235-2023

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7001235-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7001235/2023 AXS Energia SA 39.995.55...

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