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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002884-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo 7002884/2024 AXS Energia S.A 39.995.5...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002884-2024

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 1711-2022

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 166-2022

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4886-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária de Estado de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4886/2025 Mineração Tarauacá Industria e Comércio S...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 4886-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 9350-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 9350-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Docume...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12350-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 13362-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 13362-2024

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 17428-2024

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 17428-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 15158-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2277-2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 2277/2024 Fs Industria...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 2277-2024

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5258-2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5258-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5258/2025 Secretaria d...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 9300-2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - TCR 9300-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9300/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BENDER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Terra Roxa, inscrito no CAR MT95428/2018 e CAR Federal nº MT-5102702-CFA8651E1D47475F869D5...

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