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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 9144-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 016.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 016/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 001/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e FEROSWALZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - Processo: 332359/2019. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 001/SEMA/2025, esta...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 016.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8757-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8757/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FUNDÃO AGROPECUÁRIA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA FUNDÃO, inscrito no CAR MT198430/2021 e CAR Federal nº MT-5107776-1E4D1CD652374F93838ED0A2CA9C54B4. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8757-2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 014.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 014.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 014/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 589/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e GAZZIERO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Processo: 1994/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 589/SEMA/2024, estando ext...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 013.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 013/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 18/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e MIGUEL GIACOPPINI TRANSPORTES EIRELI - Processo: 31645/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 18/SEMA/2025, estando extin...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 013.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8627-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8627/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hilário Renato Piccini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ÁGUA SANTA, inscrito no CAR MT5760/2018 e CAR Federal nº MT-5106307-1841BDBA8004416A8A1E987ECB421DA9. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 8627-2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 012.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 012.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 012/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 269/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e MARCIO JEAN ARCURI ME - Processo: 37197/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 269/SEMA/2024, estando extinta a pretensã...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 7778-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7778/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdinei Luiz Guedes, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO NECA, inscrito no CAR MT90941/2022 e CAR Federal nº MT-5103452-853CA33EB73F4C0CB4859B89D87D36F0. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 7778-2025

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 011.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 011.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 011/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 20/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e GIACOPPINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA EIRELI - Processo: 31642/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 20/SEMA/2025, ...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 010.NUCAM.2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 010.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 010/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 48/SEMA/2025; firmado entre a SEMA, PGE e RONALDO FRANCISCO VALÉRIO - Processo: 161705/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 48/SEMA/2025, estando extinta a prete...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 009.NUCAM.2026

    Certidão de Cumprimento nº 009/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 197/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e L.V. CAMARGO MADEIRAS EPP - Processo: 16375/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 197/SEMA/2024, estando extinta a pret...

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