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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27658 de 26/12/2019 - PORTARIA Nº 1074 2019 TR Aquicultura

    PORTARIA Nº 1.074/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o Termo de Ajustamento de...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Portaria nº 1073 Contrato 043 19 DSS Serviços de Tecnologia

    PORTARIA Nº 1073/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - Portaria nº 1053 caminhão pipa Contrato nº 041 19 Kelia Martins

    PORTARIA Nº 1053/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 041/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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