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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 76 Alteração dos fiscais dos contratos 17, 18, 26 18 ; 04, 09,18 17 exoneração Marco Tulho

    PORTARIA Nº 76 Altera as Portarias n.ºs 637, 713, 707, 709 e 711/2018, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que disp...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria 78 Retificação da Portaria nº 944 CI nº 013 2019

    PORTARIA Nº 78/2019/GSMA/MT. Altera a Portaria nº 944/2018, DOE de 22/11/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executiv...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - Portaria 73 de delegação de atribuições

    PORTARIA Nº 73/2019/GSMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o inciso VIII, do art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando o Regimento Inter...

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  • D.O. nº 27430 de 25/01/2019 - Portaria nº 60 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato Prime (combustíveis)

    PORTARIA Nº 60 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 059/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Exe...

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  • D.O. nº 27430 de 25/01/2019 - Republicação Portaria 19 equipe diagóstico proc 614001 2018

    * PORTARIA Nº 19. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo nº 614001/2018, referente ao Plano de Exploração Florestal n. 121277/2009 - João Maria de Almeida - Faz. Sol Vermelho I e Vó Jacy. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 003.2018

    PORTARIA Nº. 049/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Portaria 39 Proc 98888 2005 portaria equipe diagóstico José Inácio Rodrigues Vargas

    PORTARIA Nº 39. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, referente ao Plano de Exploração Florestal- Processo nº 98888/2005 - José Inácio Rodrigues Vargas - Faz. Bom Jesus. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Cons...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Extrato de Publicação Portaria para designação servidor

    PORTARIA Nº 38/2019 Designa servidora como responsável financeira junto as instituições financeiras. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. RESO...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Portaria 36 Analista Administrativo 3 Fernando Lauro de Gois

    PORTARIA Nº 36. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homo...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Portaria 35 Gresiela

    PORTARIA Nº 35. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; R E S O L V E : Art. 1º Designar a servidora Gresiella ...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - Portaria 01 Julgamento 685012 2017

    PORTARIA N° 01. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e, Considerando o Procedimento Administrativo Discip...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - Portaria 11 de Assiduidade 09012019 (1)

    PORTARIA Nº 11. Dispõe o controle de assiduidade e pontualidade, do registro de frequência, dos servidores e estagiários lotados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do art. 71 da Constituição Estadual, e Considerando o Estat...

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  • D.O. nº 27419 de 10/01/2019 - Portaria 10 Estabelecer horário de funcionamento e atendimento ao público no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 10. Estabelecer horário de funcionamento e atendimento ao público no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe so...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - Portaria nr 09 Reativação CAR CI nº 190

    PORTARIA Nº 09. Revoga em parte o Anexo I da Portaria 708, de 30 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e ...

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