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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - 3 Portaria 514 2019 Analista Administrativo 1 (1)

    Portaria nº 514/2019/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - 2 Portaria 513 2019 Técnico de Desenvolvimento 2

    Portaria nº 513/2019/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de Dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.666 de 13 de Dezembro de 2011, 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, 10.177 de 05 de Novembro de 2014 e 10.177 de 05 de Novembro de 2014 e no Decreto ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - 1 Portaria 512 2019 Profissionais Meio Ambiente 2 (1)

    Portaria nº 512/2019/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de Junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano d...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 004.2018.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 019/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 002.2019.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 018/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria nº 467 2019 Contrato 017 19 domingos sávio (chaves)

    PORTARIA Nº 467/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 017/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria nº 447 Alteração dos fiscais do contrato 001 2019 MTI

    PORTARIA Nº 447/2019/SEMA/MT Altera a Portaria nº 253/2019/SEMA/MT, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que disp...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria nº 446 Alteração dos fiscais do contrato 015 2018 Oi SA

    PORTARIA Nº 446/2019/SEMA/MT Altera a Portaria n.º 213/2018 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 015/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que disp...

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