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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Portaria 900 2019 cancela suspensão do CAR MT119041 2017

    PORTARIA Nº 900/2019/SEMA/MT Revoga em parte o Anexo I da Portaria 708, de 30 de agosto de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de maio de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 003.2018.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 037/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Extrato 10° termo adt prz Contrato 040 2010 Hélio José Sandrini Junior e Danielly Sandrini

    PORTARIA Nº 874/2019/SEMA/MT Altera as Portarias n.ºs 807/2017 e 525/2018 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA Nº858 2019 Cessar os efeitos de Cessão de Servidor nº 01 2018

    PORTARIA Nº 858/2019/SEMA/MT Cessa os efeitos do Termo de Cessão de Servidor nº 01/2018/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do P...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA Nº 856 2019 Altera a Portaria 910 2917

    PORTARIA Nº 856/2019/SEMA/MT Altera a Portaria nº 910, de 05 de dezembro de 2017 a qual designa servidores para atuarem como Gestores, Fiscais e Substituto no Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 1400/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Portaria nº 860 Contrato Diones Arenhardt (TP 004 2019)

    PORTARIA Nº 860/2019/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2019 de obras oriundas do Projeto Mato Grosso Sustentável, com recurso do contrato de concessão financeira não reembolsável nº. 13.2.1265.1, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 848 2019 Altera a Portaria 1013

    PORTARIA Nº 848/2019/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.013, de 12 de dezembro de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Execu...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 839 2019 Avaliação ANual de desempenho

    PORTARIA Nº 839/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o disposto na Lei nº 10.052...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 838 2019 Altera a Portaria 746 209

    PORTARIA Nº 838/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo único ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Portaria 835 comissão julgadora Eleições do CEHIDRO 2019

    PORTARIA N° 835/2019/SEMA/MT. Compõe a Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO. A Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, e Considerando o disposto no §2º do Art. 4º do Decreto nº 316 de 06 de novembro de 2...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Portaria nº 837 Alteração de fiscais do contrato 002 19 MEMORA

    PORTARIA Nº 837/2019/SEMA/MT. Alterar a Portaria n.º 238/2019, que designou servidores para acompanhar, fiscalizar, avaliar a execução e receber o objeto do Contrato nº 002/2019/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Com...

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