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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Portaria nº 652 Contrato 018 e 019 Publicações em Jornal

    PORTARIA Nº 652/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 018 e 019/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Portaria nº 651 Contrato 020 aquisição de nobreak (Quality)

    PORTARIA Nº 651/2019/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 020/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria Contrato 021 L3 Informática licença de uso de software

    PORTARIA Nº 641/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 021/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria de Prorrogação - PAD n. 006.2018.SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 0025/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - Portaria 621 comissão de acompanhamento PCH Juína

    PORTARIA Nº 621/2019/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e a PCH Juína S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria 619 REVISADA GT Resíduos sólidos revisada 10 07 19

    PORTARIA Nº 619/2019/SEMA/MT Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das atividades/ações relativas ao Contrato de Repasse n. 0372151-80/2011, SICONV n. 765440/2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, d...

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  • D.O. nº 27546 de 16/07/2019 - Extrato da Portaria nº. 024.2019.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 24/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO Extrato da Portaria n. 024/2019/CGE-COR/SEMA-UNISECO, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Hellen Christina Celestina dos Sant...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Errata da Portaria nº 446 2019 Oi SA Contrato 15 17

    ERRATA DA PORTARIA Nº 446/2019, PUBLICADA EM 03 DE JUNHO DE 2019. Onde se lê: - Portaria n°. 213/2018 de 26/03/18 (...) - Fiscal Requisitante Titular: Thiago Lopes Andrade - Fiscal Requisitante Substituto: Willian Rocha Campolim Leia-se: - Portaria n°. 738/2017 de 18/09/17 (...) - Fiscal Requisitante Titular: Osmar Prado de Oliveira - Fi...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Portaria 561 2019 CI 094 GSMA portaria suspensao prazo CAR

    PORTARIA Nº 561/2019/SEMA/MT Suspende as análises dos Cadastros Ambientais Rurais - CARS bem como o atendimento ao público, no período de 08/07/2019 a 18/07/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, IV, da Constituição Estadual e, Considerando que na data de 08/07/2019 a 18/07/2019 do pres...

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