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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA 187 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Proc 7808919

    PORTARIA Nº. 187/2019/GAB/SEMA/MT Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, com exceção às licitações de obras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições, competências e dando outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE nos termos do inciso I do artigo nº 71 da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Portaria nº 143 2019 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato 001 19 Mais Indústria

    PORTARIA Nº 143/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 142 2019 Alteração dos fiscais dos contratos 14 14, 005 17, 028 14, 1660 1, 5665 1, 001, 010, 013, 048 e 050 2018 exoneração Sr Carlos Augusto

    PORTARIA Nº 142/2019/SEMA/MT. Altera as Portarias n°s. 490, 722, 383, 400, 969 e 989, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Protocolo 58892 2011 Portaria 124 de acompanhamentp

    PORTARIA Nº 124/2019/SEMA/MT. Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e a LAJARÍ ENERGÉTICA S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inci...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - Portaria 120 Substituição Jose Valter

    PORTARIA Nº 120/2019/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria 98 Substituição Férias Haroldo e Pitagoras

    PORTARIA Nº 98/2019/SEMA/MT. O SECRETÁRIO DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº566, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; ...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria 97 Substituição Férias Haroldo e Pitagoras Cópia

    PORTARIA Nº 97/2019/SEMA/MT. O SECRETÁRIO DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso, bem como o art. 3º, da Lei Complementar nº566, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; ...

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