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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Portaria 362 Alteração de Membro da Portaria 2812019 Comissão de Inventário Proc 1046162019

    PORTARIA Nº 362/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Art. 1º Substituir o ...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Portaria 330 Prorrogar por mais 90 dias

    PORTARIA Nº 330/2019/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c art. 3º, II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, e Considerando o art. 3º d...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Portaria 343 Comissão Processo Seletivo SEMA

    PORTARIA Nº 343/2019/SEMA/MT Institui Comissão para organizar e deliberar sobre o processo seletivo 2019 para seleção de Profissionais do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso e designa os membros que a compõem. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 327 Acrescentar o Parágrafo Único ao art 4º da Portaria nº 73

    PORTARIA Nº 327/2019/SEMA/MT Acrescentar o Parágrafo Único ao art. 4º da Portaria nº 73, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a delegação de atribuições no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 326 Designa servidores para fiscalização Contrato 008 19 IEL

    PORTARIA Nº 326/2019/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - PORTARIA CONJUNTA SEMA PGE Nº 02 AJUSTE DE LEGISLAÇÃO 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2019/SEMA/PGE/MT Institui o Grupo de Trabalho para promover a análise e proposta de revisão das normas ambientais estaduais para normalização do Cadastro Ambiental Rural e o Licenciamento Ambiental no âmbito do Estado do Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria 304 siglas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA

    PORTARIA Nº 304/2019/SEMA/MT Dispõe sobre a normatização e estabelece critérios para a composição e aprovação das siglas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, com o fim de padronizá-las. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais dispostas no parágrafo único, do art. 3º, da Le...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Portaria 305 do Grupo de Trabalho Quilombola Família Vieira Amorim SUBIO

    PORTARIA Nº 305/2019/SEMA/MT Designa servidores para compor o grupo de trabalho para analisar a situação da comunidade Quilombola Família Vieira Amorim considerando o Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Estadual do Araguaia. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, incis...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Portaria nº 303 19 Alteração dos fiscais do contrato 005 2017 Liderança Limpeza e contrato n 028 2014 pantanal fiscal in loco Caceres

    PORTARIA Nº 303/2019/SEMA/MT Altera a Portaria nº 96/2019, que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria nº 286 19 Alteração dos fiscais dos contratos 005 010 045 046 0482018 001 2019 contratos de jocileide e cristine

    PORTARIA Nº 286/2019/SEMA/MT. Altera as Portarias n.º 923/2018 e 142/2019 que designou servidores para atuarem como Fiscais de Contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, qu...

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