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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 005/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e do artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Con...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA 02 2020 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 02/2020/CGE-COR/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando a Portaria Conjunta nº 486/2018/CGE-COR/SEMA, publicada no D.O.E., em 02/10/2018;...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria nº 027 Alteração dos fiscais do contrato 047 18 CIEE

    PORTARIA Nº 027/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 776/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - PORTARIA 23 2020 COMISSÃO 614978 2012 DEZEMBRO 2019

    PORTARIA Nº ­­­­­­23/2020 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA/MT e a Transmissora Matogrossense de Energia S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere ...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Portaria nº 021 Contrato 001 2020 TMF manutenção predial

    PORTARIA Nº 021/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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