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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria 031 Prorrogação de PAD 005 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 031/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Portaria n 842 2020 força tarefa SGPA processos passivo (validada) para publicação

    PORTARIA Nº. 842/2020/SEMA/MT. Institui, no âmbito da Superintendência de Gestão de Processos Administrativo e Autos de Infração (SGPA), força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição E...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Portaria nº 903 Contrato 18338514 2020 ECT

    PORTARIA Nº 903/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 18338514/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admin...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Processo 130171 2020 PORTARIA Nº 887 2020 Comissão para acompanhamento de TC

    PORTARIA Nº 887/2020/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e EUCA ENERGY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 873 2020 Altera o anexo da Portaria nº 1042 2018

    PORTARIA Nº 873/2020/SEMA/MT Altera o Anexo Único da Portaria nº 1042, de 21 de dezembro de 2018, que designa servidores para atuarem como Gestor, fiscal e Suplente, bem como cria Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 1486/2018/SEMA-MT e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria Conjunta nº 030-2020-CGE-COR-SEMA-UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 030/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 ...

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