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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - PORTARIA Nº 471 2020

    PORTARIA Nº 471/2020/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e Rio do Cedro Energia Ltda. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inc...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Portaria nº 472 Contrato 016 2020 HEXIS

    PORTARIA Nº 472/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - Portaria nº 465 Alteração dos fiscais do contrato 028 18 LUA sai jurandir

    PORTARIA Nº 465/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 129/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - Portaria nº 443 2020 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 443/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano d...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - PORTARIA Nº 464 2020 Altera a Portaria nº 961 2019

    PORTARIA Nº 464/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o Procedimento Administrati...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - PORTARIA Nº 463 2020 Tornar sem efeito a Portaria 122 2020

    PORTARIA Nº 463/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o Procedimento Administrati...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - Portaria nº 450 2020 Avaliação de Desempenho Analista e Técnico de Desenvolvimento

    PORTARIA Nº 450/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e S...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - PORTARIA Nº Contrato nº 015 2020

    PORTARIA Nº 426/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - PORTARIA N 398 2020 dispõe sobre medidas de prevenção COVID SEMA validado

    PORTARIA Nº 398/2020/SEMA/MT Dispõe sobre as medidas de prevenção para enfrentamento ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - PORTARIA 3782020 Institui Comissão Permanente para análise de Licença e Dispensa para FormaçãoQualificação Profissional

    PORTARIA Nº 378/2020/SEMA/MT Institui Comissão Permanente para análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confer...

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