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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 124 Valmir

    PORTARIA Nº 124/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando o...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 123 Severino

    PORTARIA Nº 123/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando o...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 122 2020 Braz e Elifaz

    PORTARIA Nº 122/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando o...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria nº 119 2020 Substituição Membro Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 119/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº 454, de 30 de maio de 2019 que “Designa servidores para compor a Comissão de Ética”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõ...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Portaria nº 121 Alteração dos fiscais dos contratos obras nº 026,027,028,029 e 031 19

    PORTARIA Nº 121/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 921/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 026, 027, 028, 029 e 031/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - Errata da Portaria nº 100 2020

    ERRATA DA PORTARIA Nº 100, PUBLICADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Onde se lê: 003/2020 MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP Parque Massairo Okamura Titular: Ramona Nunes da Cunha Pedroso Substituto: Jackson Ferreira dos Santos Leia-se: 003/2020 MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP Parque Massairo Okamura Titular: Jurandi Benedito...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria nº 100 Contrato 002 e 003 2020 Rhigor e MTVIP Vigilância 2

    PORTARIA Nº 100/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 002 e 003/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Portaria Prorrogação PAD 002/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 007/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 69 2020 Substituição Archimedes

    PORTARIA Nº 69/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor Arn...

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