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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Portaria nº 316 Contrato de locação Tangará da Serra Marileia

    PORTARIA Nº 316/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27757 de 25/05/2020 - PORTARIA 298 2020 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio 2020

    PORTARIA Nº 298/2020/SEMA/MT Designa pregoeiros e equipe de apoio para compor a Comissão de Licitação, modalidade pregão, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e IV d...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - PORTARIA 2972020 Designa Comissão Permanente de Licitação 2020

    PORTARIA Nº 297/2020/SEMA/MT Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com exceção às licitações de obras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria Conjunta nº. 016.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 016/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria Conjunta nº. 015.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 015/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria Conjunta nº. 014.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 014/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e do artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Con...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria nº 272 Contrato 008 TMF manutenção predial Cáceres

    PORTARIA Nº 272/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria nº 271 Contrato 007 2020 Super Estágio

    PORTARIA Nº 271/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria n 263 2020 revisado

    PORTARIA Nº 263/2020/SEMA/MT Dispõe sobre a suspensão de prazos em Processos Administrativos no âmbito da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 242 2020 Comissão para acompanhamento de TC

    PORTARIA Nº 242/2020/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e a MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere ...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria nº 241 Contrato 006 2020 DSS CONTROLE DE ACESSO

    PORTARIA Nº 241/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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