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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Portaria nº 206 Alteração dos fiscais dos contratos obras nº 026,027,028,029 e 031 19

    PORTARIA Nº 206/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 121/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs: 026, 027, 028, 029 e 031/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - PORTARIA Nº 158 2020

    PORTARIA Nº 158/2020/SEMA/MT Altera os Artigos 2º e 3º da Portaria nº 631, de 03 de agosto de 2018, que institui o Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio e Alto Paraguai Superior. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - PORTARIA Nº 144 2020 Grupo de Trabalho Fauna Empreendimentos Energéticos

    PORTARIA Nº 144/2020/SEMA/MT Cria Grupo de Estudo e Trabalho com a finalidade de definir metodologias para serem aplicadas nas análises das licenças especiais de fauna requeridas para empreendimento de geração de energia. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 149 Alteração dos fiscais do contrato 001 2020 TMF Construtora

    PORTARIA Nº 149/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 021/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 148 Alteração dos fiscais do contrato 001 18 MT Ar Condicionado

    PORTARIA Nº 148/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 220/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 147 Alteração dos fiscais do contrato 033 19 Extincenter

    PORTARIA Nº 147/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 985/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 033/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27702 de 3/03/2020 - Errata da Portaria nº 129 2020 Alteração de fiscais do contrato 028 18 Lua

    ERRATA DA PORTARIA Nº 129, PUBLICADA EM 02 DE MARÇO DE 2020. Leia-se: Art. 1° Alterar o Fiscal Administrativo Titular, Fiscal Titular in loco do Parque Massairo Okamura e o Fiscal Titular in loco do Parque Estadual Zé Bolo Flô, designados na Portaria nº 773/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/09/2018, que designou servidores para...

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