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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Portaria nº 791 Contrato 029 2020 Mais Indústria Container

    PORTARIA Nº 791/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Portaria nº 748 2020 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 748/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano d...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA 790 2020

    PORTARIA Nº 790/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº 577, de 27 de agosto de 2020 que “Institui Comitê Setorial com objetivo de implantar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa de Documentos- SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lh...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Portaria nº 747 Alteração dos fiscais do contrato 030 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 747/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 875/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 030/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria nº 719 Contrato 25 2020 Ingram

    PORTARIA Nº 719/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 025/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria nº 718 Contrato 024 2020 capa de processo

    PORTARIA Nº 718/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Portaria nº 702 Contrato 023 2020 Meta

    PORTARIA Nº 702/2020. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Portaria Conjunta nº. 027.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 027/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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