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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - Portaria nº 375 Contrato 014 2020 Jkab

    PORTARIA Nº 375/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria n 348 2020 prorroga Portaria n 263 2020 (para validar)

    PORTARIA Nº 348/2020/SEMA/MT Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 263/2020/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Pod...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA nº 346 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública do Poder Executivo, lotados na SEMA 2020

    PORTARIA Nº 346/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA nº 345 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, ref 2020

    PORTARIA Nº 345/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de Junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano de...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA nº 332 Portaria Prorrogação portaria 144 2020

    PORTARIA Nº 332/2020/SEMA/MT Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 144/2020/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Pod...

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