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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria nº 499 Contratos 011, 012 e 015 2021

    PORTARIA Nº 499/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 011, 012 e 015/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - Portaria nº 021.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 21/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da eficiênci...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 446 Fiscais do Contrato n013 Compwire (licenças Firewall palo alto)

    PORTARIA Nº 446/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 013/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 445 2021 Contrato 014 2021 Quimigol

    PORTARIA Nº 445/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA Nº 403 2021

    PORTARIA Nº 403/2021/SEMA/MT Instituir o Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Edital de Indeferimento - Inércia - SUIMIS n. 062.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - Portaria n 371 2021 revoga a portaria n 329 2021

    PORTARIA Nº 371/2021/SEMA/MT. Revoga a Portaria 329/2021/SEMA/MT (DO n. 27981). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

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