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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA Nº 723 2021

    PORTARIA Nº 723/2021/SEMA/MT Institui a Política de Segurança da Informação - PSI, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Portaria 698 2021 Grupo de Trabalho

    PORTARIA Nº 698/2021/SEMA/MT Cria Grupo de Trabalho-GT com a finalidade de discussão, análise e elaboração de proposta de Geração de Alertas de Degradação Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso ...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - Portaria nº 29.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 29/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que as...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 702 Alteração dos fiscais do Contrato 0302019 LUA

    PORTARIA Nº­­ 702/2021/SEMA/MT Altera a Portaria nº 463/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 030/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 701 Contrato 030 2021 Valle Comercio

    PORTARIA Nº 701/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 030/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria nº 700 Contrato 029 2021 CLEAR TECNOLOGIA

    PORTARIA Nº 700/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Portaria n 28.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 28/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que as...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Portaria nº 668 2021 Contrato 028 2021 KGA UBER

    PORTARIA Nº 668/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - Instrução Normativa Nº06 2021 Altera a IN nº 08 2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06, DE 13 DE JULHO DE 2021 Altera a Instrução Normativa nº 08, de 11 de dezembro de 2019 que “Dispõe sobre a extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, consumo, comércio, transporte, armazenagem de produtos florestais e registro no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SIS...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA nº 659 2021 GPWEB

    PORTARIA Nº 659/2021/SEMA/MT Indica servidores para atuarem como gestores funcionais e não funcionais do Sistema GPWEB no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º ...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Portaria nº 649 Contrato 025 e 026 2021 Gasolini e Finissima

    PORTARIA Nº 649/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 025 e 026/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA Nº 641 2021

    PORTARIA Nº 641/2021/SEMA/MT Revoga as Portarias nº 166, de 22 de abril de 2014, nº 665, de 11 de novembro de 2015 e nº 607, de 30 de junho de 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 625 2021 Substituição Joyce

    PORTARIA Nº 625/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1°Designar a Servidora Ja...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Portaria nº 631 Contrato 023 2021 Processo Seletivo

    PORTARIA Nº 631/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 624 2021 Designação Franciely SGPA

    PORTARIA Nº 624/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora F...

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