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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA Nº 276 2021 Substituição Lilian e Valmi

    PORTARIA Nº 276/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA Nº 265 2021

    PORTARIA Nº 265/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 1...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 263 2021 Designação Carolina Pagliarini da Silva Martins CGP

    PORTARIA Nº 263/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Portaria nº 264 Alteração dos fiscais dos contratos 09 e 31 17 e 35 19

    PORTARIA Nº 264/2021/SEMA/MT Altera as Portarias nº. 76, 01 e 997/2019, que designaram servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 09 e 31/2017 e 035/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612,...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Portaria nº 257 Contrato 008 2021 CERTISIGN CERTIFICADORA

    PORTARIA Nº 257/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA n. 12/2021/GSALARH - EIA/RIMA - Proc. 145891.2018

    PORTARIA N. 12/2021/GSALARH Designa equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do Plano de Exploração Florestal da Agropecuária Fazenda Olga Ltda - processo n. 145891/2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARI...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA n. 11/2021/GSALAR - EIA/RIMA - Proc. 462927.2012

    PORTARIA Nº 11 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Mafra S. A. Agropecuária - protocolo nº 462927/2012. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em su...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 231 2021 Substituição Lilian e Valmi

    PORTARIA Nº 231/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria nº 209 Alteração dos fiscais dos contratos 04 17, 017, 018 e 059 18, 44 19, 031 e 035 2020

    PORTARIA Nº 209/2021/SEMA/MT Altera as Portarias nº. 76 e 60/2019; 09, 880 e 979/2020 que designaram servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 04/2017; 017/2018, 018/2018 e 059/2018; 044/2019; 031/2020 e 035/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Con...

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