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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 842 Contrato 036 2021 Elevamat manutenção elevador Mirante do Parque

    PORTARIA Nº 842/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Portaria n 822 2021 suspensão prazo SGPA

    PORTARIA Nº 822/2021/SEMA/MT Dispõe sobre a suspensão de prazos em Processos Administrativos no âmbito da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constitui...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA nº 774 2021 Substituição Gerente Fábio

    PORTARIA Nº 774/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Portaria nº 775 Contrato 031 2021 Domingos Sávio Fechaduras

    PORTARIA Nº 775/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 031/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria Contrato Nº 753 Contrato 032 2021 DMP Comércio crachá

    PORTARIA Nº 753/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA CONUNTA 03 2021

    PORTARIA CONJUNTA SEMA/SINFRA Nº 03/2021 Institui a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art. 71, incisos I e II da Constituição Estadual; Consi...

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