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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Resolução nº 17 CTF

    RESOLUÇÃO Nº 17, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica Florestal- CTF. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições previstas no Art. 1º, da Portaria nº. 22, de 13 de março de 2009. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Câmara Técnica Florestal- CTF, nos termos do Anexo Único dest...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - PORTARIA Nº 1160 2021 Copia

    PORTARIA Nº 1.160/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a necessidade de adequar ...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA Nº 1126 2021

    PORTARIA Nº 1.126/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a Portaria nº 723 de 29/0...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria nº 1074 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 1074/2021/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Dese...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria nº 1073 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 1073/2021/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Me...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PORTARIA Nº 1053 2021 Comissão para acompanhamento de TC

    PORTARIA Nº 1053/2021/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e PARANATINGA ENERGIA S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inci...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PORTARIA Nº 1067 2021 Altera a Portaria nº 189 2019

    PORTARIA Nº 1.067/2021/SEMA/MT Altera a ementa e o art. 1º da Portaria nº 189, de 13 de março de 2019, que “Renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Portaria nº 1072 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 1072/2021/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Amb...

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