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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Portaria nº 1062 Designação de fiscais do Contrato 0152017 OI SA

    PORTARIA Nº 1062/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Fiscais Requisitantes do Contrato nº 015/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiz...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - PORTARIA Nº 1061 2021 Substituição Mauren

    PORTARIA Nº 1.061/2021/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a ...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Portaria nº 1055 Fiscais do Contrato Sr Levender da Silva

    PORTARIA Nº 1055/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 052/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 1006 2021 Conselho Gestor do SistemaEStadual REDD+

    PORTARIA Nº 1.006/2021/SEMA/MT Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+, para o biênio 2021-2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe so...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Resolução nº 15 CTF

    RESOLUÇÃO Nº 15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Resolução nº 13, de 07 de julho de 2021 que “Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso”. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições previstas no Art. 1º, ...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria nº 1005 Contrato 049 2021 Orbenk recepcionista (Cuiabá, Alta Floresta, Guarantã do Norte e Confresa)

    PORTARIA Nº 1005/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria nº 1004 Contrato 047 2021 Orbenk Auxiliar Administrativo (Juína,

    PORTARIA Nº 1004/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 047/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Portaria nº 984 Contrato 048 2021 Adservi Auxiliar Administrativo (Cáceres, Confresa, Rondonópolis e Tangará da Serra)

    PORTARIA Nº 984/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 048/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Portaria Nº 960 2021 comissão central de avaliação especial e anual de desempenho da SEMA 01102021 (1)

    PORTARIA Nº 960/2021/SEMA-MT Instituir Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000 e suas alterações co...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Portaria n° 959 2021 Homologação de Avaliação de Desempenho dos Analistas Adminsitrativos

    PORTARIA Nº 959/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Portaria nº 958 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 958/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de Dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.666 de 13 de Dezembro de 2011, 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, 10.177 de 05 de Novembro de 2014 e 10.177 de 05 de Novembro de 2014 e no Decreto n...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Portaria nº 957 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 957/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de Junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inter...

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