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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - Portaria nº 56 Contrato 394142 2021 PESSOAS FISICAS

    PORTARIA Nº 56/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 039/2020, 041/2020 e 042/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - Portaria nº 02 2021 ELEIÇÃO CONSEMA SUPLEMENTAR

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA PORTARIA Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no Dec...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria n 036 2021 retifica Portaria nº 1019 2020

    PORTARIA Nº 036/2021/SEMA/MT Retifica, em parte, a Portaria nº 1.019/2020/SEMA/MT, publicada no DOE nº 27.900. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA Nº 026 2021 Designação Ebenezer SRMA

    PORTARIA Nº 026/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora E...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - PORTARIA Nº 001 2021 Designação Franciely SGPA

    PORTARIA Nº 001/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora F...

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  • D.O. nº 27907 de 4/01/2021 - PORTARIA Nº 1065 2020

    PORTARIA Nº 1.065/2020/SEMA/MT Prorroga o prazo para protocolo de pedido de renovação de Licença de Operação para empreendimentos sujeitos a Licença por Adesão e Compromisso, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3...

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